Portadores de doenças e deficiências muitas vezes desconhecem direitos garantidos por lei criados para trazer uma folga no orçamento doméstico. Levantamento feito pela Tribuna junto a Prefeitura, Receitas Estadual e Federal, INSS e Caixa Econômica Federal apontou a existência de, pelo menos, 11 tipos de benefício para esses cidadãos. Há isenções de Imposto de Renda, ICMS, IPVA, IPI, IOF, possibilidade de saque antecipado do FGTS, concessão de passe livre e de benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, amparo assistencial e adicional de 25% sobre a aposentadoria (ver quadro). A lista, no entanto, poderia ser ainda maior caso fossem criadas leis específicas, para estender o amparo a essas pessoas.

Embora os direitos tenham perfil diferenciado (ver quadro), a grande maioria destina-se a desonerar o paciente com gastos tributários e garantir incremento no bolso, para ajudar no custeio do tratamento, em geral, oneroso. A, de 39 anos, descobriu o câncer de mama há cerca de nove meses. Desde então, vem conciliando o tratamento à corrida pelos direitos assegurados à ela. A. trabalhou até às vésperas da cirurgia. Agora, está afastada, menos por vontade do que necessidade, para se dedicar à sua saúde. Com o auxílio-doença, ela custeia os medicamentos, já que todo o tratamento é realizado na Ascomcer.

Paralelamente às sessões de quimioterapia e radiologia, ela iniciou o processo para saque do FGTS. A. não paga mais passagem de ônibus e não se incomoda de entrar pela porta da frente, porque sabe que está fazendo valer um direito. “O que conheço procuro falar para o maior número de pessoas. Esses benefícios me ajudam bastante. E sei que podem ajudar outros pacientes também.”

Leia mais em:

Fonte: Programa Nacional de DST e Aids